
Assembleia aprova programa que reduz multas e juros de dívidas de ICMS em Roraima
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 161/2025, que cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários relacionados ao ICMS.
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei nº 161/2025, que cria o Programa de Recuperação de Créditos Tributários relacionados ao ICMS.
A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 138/2024, que propõe a criação do primeiro
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 05/2025, que reduz em
Os deputados da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovaram, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei nº 43/2024, que inclui orientações de
Na última terça-feira (28), o deputado federal Duda Ramos (MDB-RR) apresentou um projeto de lei que propõe a possibilidade de deduzir do
Durante sessão na Assembleia Legislativa, parlamentares repudiaram a decisão do governador Antonio Denarium de nomear Dilma da Costa, investigada por grilagem de
Moradores da Gleba Ajarani, localizada no município de Iracema, denunciaram nesta quarta-feira (30), durante a 10ª reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), está intensificando suas ações em parceria com
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras apresentou nesta terça-feira (22) ao novo presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, o