A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, por 21 votos favoráveis, o Projeto de Lei (PL) nº 268/2023, na terça-feira (5). A proposta, de autoria da deputada Tayla Peres (Republicanos), institui o selo “Escola Amiga do Autismo”, destinado a escolas públicas e privadas que promovam a inclusão educacional de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O selo será concedido às instituições que comprovadamente facilitarem o acesso à educação e inclusão social dos alunos autistas. O projeto também visa sensibilizar a comunidade escolar, familiares e sociedade em geral sobre a importância da inclusão, além de promover campanhas e debates sobre o tema.
Ao defender a proposta, a deputada Tayla Peres pediu o apoio dos parlamentares, ressaltando que o selo é destinado às escolas que promovem ações e atendimentos voltados para crianças com autismo.
A deputada Angela Águida Portella (Progressistas) elogiou a iniciativa e reforçou a importância de um trabalho contínuo de conscientização sobre o TEA nas escolas, destacando a necessidade de um ambiente de respeito e compreensão para pessoas com dificuldades sensoriais.
O projeto agora segue para sanção governamental. A versão completa do PL está disponível no link https://sapl.al.rr.leg.br/materia/15835.