O Ministério Público de Roraima solicitou que uma empresa de departamento remova de suas redes sociais um vídeo voltado para o público infantil. Essa orientação foi divulgada no Diário Oficial do órgão nesta terça-feira, 22.
O vídeo, produzido por uma influenciadora em parceria com sua filha, mostra a menina ensinando outras crianças a persuadir os pais a darem presentes. O MP considera essa abordagem abusiva.
O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Adriano Ávila, esclareceu que o Código de Defesa do Consumidor classifica como abusiva a publicidade que explora a inexperiência das crianças para influenciar o comportamento dos consumidores. Ele também destacou que as políticas públicas voltadas para a primeira infância visam proteger as crianças de pressões consumistas e limitar sua exposição a mensagens publicitárias. A recomendação determina que a empresa não apenas retire a propaganda irregular, mas também evite veicular anúncios destinados ao público infantil no futuro. A loja tem um prazo de cinco dias para realizar essas alterações e deve informar à Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor sobre sua conformidade.