Ações serão realizadas de 11 a 18 de setembro em Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã
Moradores de quatro municípios do interior de Roraima terão acesso a atendimentos jurídicos gratuitos oferecidos pela Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). As ações serão realizadas entre os dias 11 e 18 de setembro.
Os atendimentos ocorrerão em Caroebe, São João da Baliza, São Luiz do Anauá e Uiramutã, com serviços voltados principalmente à orientação e regularização de questões jurídicas e de documentação.
Serviços oferecidos
Entre os atendimentos disponíveis estão orientações sobre processos, pensão alimentícia, pensão para gestantes, guarda de crianças e adolescentes, reconhecimento de paternidade, divórcio, união estável e curatela.
A população também poderá solicitar regularização de registros civis, segunda via de documentos, correção ou alteração de informações em registros e regularização de registros de nascimento feitos fora do prazo.
Atendimento no Sul de Roraima
Em Caroebe, o atendimento será realizado nesta sexta-feira (11), a partir das 8h, na Escola Estadual Militarizada Tereza Teodoro de Oliveira.
Em São João da Baliza, a ação ocorrerá no dia 12 de setembro, na Escola Estadual Francisco Ricardo Macedo.
Já em São Luiz do Anauá, o atendimento será realizado na Escola Estadual de Tempo Integral Professor Alan Kardec Dantas Haddad.
As três ações fazem parte da programação do Governo Itinerante, realizada em parceria com o Governo de Roraima para levar serviços públicos aos moradores do interior.
Uiramutã
Em Uiramutã, os atendimentos ocorrerão entre os dias 14 e 18 de setembro, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
Nos dias 14 e 15, os serviços serão realizados na Escola Municipal Antônio Rodrigues da Silva, na sede do município.
No dia 16, a equipe estará na comunidade São Francisco, no malocão de reuniões. Nos dias 17 e 18, o atendimento será realizado na comunidade Pedra Branca, na Escola Estadual Indígena Carlos Gomes.
Segundo a servidora da DPE-RR Elisangela Andrade, a atuação itinerante facilita o acesso da população aos serviços e reduz a necessidade de deslocamento até Boa Vista.
“A Defensoria Pública vai até essas comunidades para facilitar o atendimento e aproximar a Justiça de quem precisa. O cidadão economiza tempo e dinheiro e consegue resolver sua demanda sem precisar enfrentar um longo deslocamento até a capital”, afirmou.
Documentos necessários
Para solicitar os serviços, é necessário apresentar CPF, RG, comprovante de residência, certidão de nascimento ou certidão de casamento. Também é recomendado levar cópias dos documentos relacionados à demanda, caso estejam disponíveis.
