André Mendonça determina afastamento de diretores da PF após denúncia de espionagem ilegal
Ministro do STF afastou preventivamente Andrei Rodrigues e diretor de inteligência; Segunda Turma foi convocada para analisar a decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta terça-feira (8), o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada, responsável pela Diretoria de Inteligência da corporação. A medida atende parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Novo, que apontou suspeitas de monitoramento ilegal e possível interferência nas investigações relacionadas ao caso do Banco Master.
Para analisar a decisão, Mendonça convocou uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF. Os demais ministros deverão avaliar se mantêm ou não o afastamento determinado de forma preventiva.
Medida busca impedir interferências nas investigações
Na decisão, André Mendonça afirmou que o afastamento tem como objetivo evitar possíveis “constrangimentos ilegais” e reduzir o risco de interferência nas investigações por parte dos dirigentes da Polícia Federal.
O ministro também declarou ter sido alvo de um suposto monitoramento sistemático e de coleta direcionada de informações de forma ilegal por mais de 30 dias. Segundo ele, o acompanhamento também teria envolvido o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Ainda conforme Mendonça, os documentos produzidos continham argumentos de caráter religioso considerados “desprezíveis”, com referências à origem evangélica compartilhada entre ele e Messias. Os relatórios também teriam apresentado informações sigilosas sobre investigações ainda em andamento, o que poderia alertar possíveis alvos sobre futuras operações.
Pedidos do Novo aumentaram crise na PF
A tensão envolvendo a direção da Polícia Federal aumentou após o partido Novo apresentar petições pedindo o afastamento e a prisão preventiva de Andrei Rodrigues. Os pedidos tiveram como base mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e foram protocolados nos dias 2 e 3 de setembro.
O pedido de prisão preventiva, porém, foi rejeitado pelo ministro André Mendonça.
Relatórios de inteligência provocaram novo conflito no STF
O confronto institucional se agravou depois que o ministro Alexandre de Moraes apresentou um dos relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal para solicitar que André Mendonça fosse investigado no STF, no âmbito do inquérito das fake news.
Na semana passada, o presidente do Supremo, Edson Fachin, interveio no caso, retirou o pedido do inquérito e solicitou esclarecimentos aos envolvidos.
Mendonça classificou os seis relatórios utilizados para fundamentar o pedido de Moraes como documentos “apócrifos”, “sem timbre” e marcados por “absoluta impropriedade técnica e ilicitude”.
Diante das suspeitas, o ministro determinou a suspensão imediata da produção de novos relatórios destinados a analisar atividades relacionadas ao Judiciário, à advocacia pública e à polícia judiciária.
Além disso, por determinação de Mendonça, a Corregedoria da Polícia Federal foi acionada para instaurar um procedimento próprio e investigar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos.
Associação de delegados critica uso dos documentos
A decisão também menciona declarações de Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que questionou a circulação externa e a utilização dos relatórios em processos judiciais.
Segundo Paiva, a situação seria irregular e precisaria ser investigada, principalmente para esclarecer como um ministro do Supremo teve conhecimento da elaboração dos documentos.
De acordo com trecho citado na decisão, o presidente da ADPF afirmou que informações sobre a produção desses relatórios deveriam permanecer restritas aos responsáveis pela elaboração e aos destinatários autorizados.Ministro do STF afastou preventivamente Andrei Rodrigues e diretor de inteligência; Segunda Turma foi convocada para analisar a decisão
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta terça-feira (8), o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do delegado Leandro Almada, responsável pela Diretoria de Inteligência da corporação. A medida atende parcialmente a um pedido apresentado pelo partido Novo, que apontou suspeitas de monitoramento ilegal e possível interferência nas investigações relacionadas ao caso do Banco Master.
Para analisar a decisão, Mendonça convocou uma sessão virtual extraordinária da Segunda Turma do STF. Os demais ministros deverão avaliar se mantêm ou não o afastamento determinado de forma preventiva.
Medida busca impedir interferências nas investigações
Na decisão, André Mendonça afirmou que o afastamento tem como objetivo evitar possíveis “constrangimentos ilegais” e reduzir o risco de interferência nas investigações por parte dos dirigentes da Polícia Federal.
O ministro também declarou ter sido alvo de um suposto monitoramento sistemático e de coleta direcionada de informações de forma ilegal por mais de 30 dias. Segundo ele, o acompanhamento também teria envolvido o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Ainda conforme Mendonça, os documentos produzidos continham argumentos de caráter religioso considerados “desprezíveis”, com referências à origem evangélica compartilhada entre ele e Messias. Os relatórios também teriam apresentado informações sigilosas sobre investigações ainda em andamento, o que poderia alertar possíveis alvos sobre futuras operações.
Pedidos do Novo aumentaram crise na PF
A tensão envolvendo a direção da Polícia Federal aumentou após o partido Novo apresentar petições pedindo o afastamento e a prisão preventiva de Andrei Rodrigues. Os pedidos tiveram como base mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro e foram protocolados nos dias 2 e 3 de setembro.
O pedido de prisão preventiva, porém, foi rejeitado pelo ministro André Mendonça.
Relatórios de inteligência provocaram novo conflito no STF
O confronto institucional se agravou depois que o ministro Alexandre de Moraes apresentou um dos relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal para solicitar que André Mendonça fosse investigado no STF, no âmbito do inquérito das fake news.
Na semana passada, o presidente do Supremo, Edson Fachin, interveio no caso, retirou o pedido do inquérito e solicitou esclarecimentos aos envolvidos.
Mendonça classificou os seis relatórios utilizados para fundamentar o pedido de Moraes como documentos “apócrifos”, “sem timbre” e marcados por “absoluta impropriedade técnica e ilicitude”.
Diante das suspeitas, o ministro determinou a suspensão imediata da produção de novos relatórios destinados a analisar atividades relacionadas ao Judiciário, à advocacia pública e à polícia judiciária.
Além disso, por determinação de Mendonça, a Corregedoria da Polícia Federal foi acionada para instaurar um procedimento próprio e investigar as circunstâncias em que os documentos foram produzidos.
Associação de delegados critica uso dos documentos
A decisão também menciona declarações de Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), que questionou a circulação externa e a utilização dos relatórios em processos judiciais.
Segundo Paiva, a situação seria irregular e precisaria ser investigada, principalmente para esclarecer como um ministro do Supremo teve conhecimento da elaboração dos documentos.
De acordo com trecho citado na decisão, o presidente da ADPF afirmou que informações sobre a produção desses relatórios deveriam permanecer restritas aos responsáveis pela elaboração e aos destinatários autorizados.
