Conselho Seccional se reúne nesta sexta-feira (11), após deliberações do Conselho Federal e do Colégio de Presidentes da OAB
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Roraima (OAB-RR) realiza nesta sexta-feira (11), a partir das 16h, uma reunião extraordinária para discutir e deliberar sobre medidas institucionais relacionadas às apurações envolvendo integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e outras instituições da República.
A reunião ocorre após a participação do presidente da OAB-RR, Ednaldo Vidal, no encontro extraordinário do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais, realizado na quarta-feira (9), em Brasília.
Deliberações nacionais
A reunião em Brasília foi convocada pelo Conselho Federal da OAB (CFOAB) para discutir medidas institucionais diante do cenário. O encontro reuniu dirigentes da OAB Nacional, presidentes e representantes das Seccionais e conselheiros federais.
Após as discussões, o Conselho Federal protocolou no STF uma petição com as medidas aprovadas pelo Colégio de Presidentes.
Entre os pedidos está o acesso a elementos de prova, relatórios, manifestações e outros documentos relacionados aos fatos em apuração, inclusive materiais submetidos a sigilo, dentro dos limites legais e das determinações da Corte.
Discussão em Roraima
Com base nas deliberações nacionais, o Conselho Seccional da OAB-RR irá analisar os fatos e os possíveis encaminhamentos institucionais para a entidade em Roraima.
A discussão ocorre em meio à repercussão das investigações envolvendo integrantes do STF. Segundo a OAB, a atuação da instituição deve observar princípios como transparência, devido processo legal, segurança jurídica e respeito às garantias constitucionais.
Os conselheiros também deverão avaliar a posição da Seccional diante das medidas discutidas nacionalmente e eventuais providências relacionadas às apurações, respeitando as competências previstas na Constituição e na legislação.
Presidente defende participação da OAB
Ednaldo Vidal afirmou que a OAB precisa participar do debate diante da dimensão institucional do caso.
“A OAB, como integrante do Sistema de Justiça brasileiro, não pode ficar de fora de uma discussão tão importante como essa, que já se transformou em uma crise institucional sem precedentes na República do Brasil”, declarou.
A OAB-RR informou que sua atuação será pautada pela defesa do Estado Democrático de Direito, da Constituição, do devido processo legal, da ampla defesa, da segurança jurídica e da independência das instituições.
A reunião desta sexta-feira será responsável por analisar as deliberações nacionais e definir os posicionamentos e encaminhamentos da Seccional de Roraima sobre o tema.
