Nesta segunda-feira, 25, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos em todo o país. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram a favor de rejeitar o recurso do Ministério Público Federal (MPF), que pedia a proibição de crucifixos, imagens de santos e outros objetos em prédios públicos.
O MPF argumenta que a permissão para exibir símbolos religiosos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença e da laicidade do Estado.
O voto vencedor foi do relator, ministro Cristiano Zanin, que destacou a influência do cristianismo na formação da sociedade brasileira. Ele observou que elementos como feriados religiosos e nomes de cidades e locais públicos fazem parte da cultura nacional. Para Zanin, a presença de símbolos religiosos nas repartições públicas não é inconstitucional, desde que tenha a intenção de refletir a tradição cultural do Brasil. “A presença de símbolos religiosos em prédios públicos, desde que tenha o objetivo de manifestar a tradição cultural da sociedade brasileira, não viola os princípios da não discriminação, da laicidade estatal e da impessoalidade”, escreveu o ministro.
Além do relator, os ministros Flávio Dino, André Mendonça, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin acompanharam o voto de Zanin.
O julgamento virtual será concluído nesta terça-feira, 26.
