A partir das 10h (horário de Brasília) desta quinta-feira (23), cerca de 5,6 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física poderão verificar se acertaram as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal disponibiliza a consulta ao primeiro dos cinco lotes de restituição de 2023, incluindo todos os contribuintes do Rio Grande do Sul com direito a receber. O lote também abrange restituições residuais de anos anteriores.
Ao todo, 5.562.065 contribuintes receberão um total de R$ 9,5 bilhões. De acordo com o Fisco, todo o valor será destinado a contribuintes com prioridade no reembolso. Devido às enchentes no Rio Grande do Sul este ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades.
Os números mostram que 2.595.933 contribuintes têm entre 60 e 79 anos. Em seguida, 1.105.772 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em terceiro lugar, aparecem 886.260 declarações de contribuintes gaúchos, incluindo exercícios anteriores, totalizando mais de R$ 1 bilhão.
Além disso, 787.747 contribuintes que informaram a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usaram a declaração pré-preenchida também têm prioridade no recebimento. Desde o ano passado, a inclusão da chave Pix tem dado essa vantagem. O restante dos contribuintes inclui 258.877 idosos acima de 80 anos e 162.902 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Consulta e Pagamento
Os contribuintes podem verificar a situação na página da Receita Federal na internet, clicando em “Meu Imposto de Renda” e depois em “Consultar a Restituição”. A consulta também pode ser feita pelo aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será efetuado em 31 de maio, na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e obter o extrato da declaração. Se houver pendências, pode enviar uma declaração retificadora e aguardar os próximos lotes.
Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. O contribuinte poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, através do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate a restituição dentro de um ano, deverá solicitar o valor no Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e selecionar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.