O Projeto de Lei 4142/24 propõe a suspensão, por 36 meses, dos pagamentos de empréstimos e financiamentos contraídos por produtores rurais em Roraima, que estão enfrentando adversidades climáticas, como longos períodos de estiagem. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e visa aliviar o impacto das condições climáticas extremas sobre os agricultores da região.
Segundo o projeto, os valores não pagos durante o período de suspensão deverão ser quitados em três parcelas anuais, com o primeiro pagamento ocorrendo 12 meses após a suspensão ser encerrada. A medida inclui a suspensão das parcelas de diversas linhas de crédito rural, como o FNO-Amazônia Rural, Pronaf e seus diversos programas, que atendem tanto o custeio quanto o investimento na agricultura.
O autor da proposta, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), destaca que Roraima enfrenta uma grave crise ambienta “Roraima vive uma crise ambiental sem precedentes, com uma sucessão de eventos climáticos extremos”. Ele destaca que a estiagem prolongada, que começou em 2023 e se estende até 2024, tem causado sérios danos à agricultura e aos recursos hídricos do estado.
A suspensão dos pagamentos é vista como uma forma de mitigar os danos causados aos produtores, permitindo a recuperação das lavouras sem o fardo das dívidas. A medida precisa passar por análise das comissões da Câmara e do Senado antes de se tornar lei.
