O Projeto de Lei (PL) nº 218/2024, apresentado pela deputada Catarina Guerra (União) e aprovado com 16 votos na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) nesta quarta-feira (19), visa estabelecer diretrizes para o acolhimento, permanência e progresso acadêmico de gestantes e mães em instituições de ensino superior no Estado.
O objetivo principal da proposta é garantir que mães, sejam biológicas ou adotivas, e gestantes possam concluir cursos de graduação e pós-graduação em Roraima, contribuindo para a redução da evasão acadêmica nesse público. O PL inclui medidas como a licença parental para acadêmicas, prorrogação de prazos de cursos e defesas de trabalhos, adaptação de espaços para amamentação e a criação de políticas de incentivo à continuidade dos estudos.
A deputada Catarina Guerra destacou os desafios adicionais enfrentados por mulheres que são mães ou estão gestantes durante a trajetória acadêmica, enfatizando a importância de assegurar apoio para evitar a evasão. “As dificuldades para as mulheres, especialmente as mães e gestantes, são ampliadas neste período. Por isso, a criação dessas condições se torna essencial para a permanência delas na educação superior”, afirmou.
Além disso, o PL prevê que as salas de apoio não sejam as únicas opções para amamentação, permitindo que ela aconteça em outros espaços, públicos ou privados, da universidade. Com a aprovação do projeto, espera-se que a norma traga benefícios para mulheres que buscam no ensino superior uma chance de garantir um futuro melhor.
