O governo federal apresentou uma proposta para reformular o PIS/Pasep, com o objetivo de reduzir os gastos e promover ajustes no programa. A principal mudança é a redução do teto salarial para ter direito ao abono, que passará de dois salários mínimos para R$ 2.640 em 2025.
Além disso, o valor do benefício será vinculado à inflação, medida pelo INPC, a partir de 2025. Atualmente, o valor do abono é ajustado anualmente com o aumento do salário mínimo.
As principais consequências dessas mudanças são:
- Menos beneficiários: Um número menor de trabalhadores terá direito ao abono salarial.
- Ajuste pela inflação: O valor do benefício será corrigido anualmente pela inflação, o que pode resultar em aumentos menores em comparação com os reajustes do salário mínimo.
- Redução gradual do teto: O teto salarial para ter direito ao abono será reduzido gradualmente até chegar a 1,5 salário mínimo em 2035.
Além das mudanças no PIS/Pasep, o governo também propôs ajustes no salário mínimo, aposentadorias militares e imposto de renda. Essas medidas fazem parte de um pacote de ajustes fiscais que será enviado ao Congresso Nacional.
