O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia começa nesta segunda-feira, 25, e vai até a próxima segunda, 2, para alunos do ensino médio da rede pública. A parcela será destinada tanto a estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) quanto aos 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foram incluídos no programa em agosto.
De acordo com o Governo Federal, o Pé-de-Meia funciona como uma poupança e visa combater a evasão escolar, promovendo a permanência dos estudantes nas escolas e garantindo a conclusão da última etapa do ensino básico.
Depósitos e Requisitos
Para continuar recebendo o benefício, o estudante precisa ter frequência mínima de 80% nas aulas. Caso essa frequência caia em algum mês, o aluno ficará sem o pagamento referente ao período.
A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento das parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os beneficiários podem consultar os depósitos por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do MEC.
Os depósitos são realizados em conta poupança Caixa Tem e podem ser movimentados pelo aplicativo, conforme o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada a partir de hoje, 25 de novembro.
Calendário de Pagamento por Mês de Nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 25 de novembro
- Março e abril: 26 de novembro
- Maio e junho: 27 de novembro
- Julho e agosto: 28 de novembro
- Setembro e outubro: 29 de novembro
- Novembro e dezembro: 2 de dezembro
Além disso, os estudantes podem consultar as informações sobre o pagamento pelo aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.
Benefício para Jovens e Adultos
Em agosto, os estudantes do ensino médio da EJA começaram a receber o Pé-de-Meia, cumprindo os critérios estabelecidos pelo Governo Federal. Eles têm direito a um incentivo de R$ 200 por matrícula e R$ 225 mensais pela frequência escolar, ambos disponíveis para saque.
Os beneficiários da EJA devem ter entre 19 e 24 anos e fazer parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 706). O pagamento para a EJA será realizado em quatro parcelas por semestre cursado e o incentivo para a conclusão será pago em até três parcelas, condicionadas à aprovação do estudante no semestre ou ano letivo.
Quem Tem Direito
O Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio regular e da EJA. Para participar, o aluno deve estar matriculado em uma família inscrita no CadÚnico, com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
Os alunos podem consultar as regras do programa, o calendário de pagamentos e o status de suas parcelas no aplicativo Jornada do Estudante, que contém informações sobre a trajetória escolar de cada aluno, desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
Objetivo do Programa
O Pé-de-Meia visa democratizar o acesso à educação, reduzir as desigualdades sociais entre os jovens e promover a inclusão educacional, estimulando a mobilidade social.
