A partir do próximo sábado, 27 de julho, as plataformas de comércio eletrônico como Aliexpress, Shein e Shopee começarão a aplicar o novo imposto de importação em compras internacionais. A medida, determinada pela Câmara dos Deputados no final de maio, impõe um imposto de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de 1º de agosto.
Devido ao tempo necessário entre a compra e o registro da Declaração de Importação na Aduana, compras realizadas nos dias anteriores ao 1º de agosto poderão ser afetadas pelas novas regras tributárias. Segundo Shein e Shopee, compras feitas até dois ou três dias antes dessa data podem ser tributadas. As plataformas garantem transparência ao consumidor, fornecendo informações claras sobre o preço do produto, frete e tributos no momento da finalização da compra.
O Aliexpress também se pronunciou sobre as mudanças, indicando que todas as encomendas feitas a partir de 27 de julho estarão sujeitas às novas regulamentações. A empresa enfatizou a necessidade de ajustes nas declarações de importação conforme as novas diretrizes.
“Os clientes e parceiros serão informados sobre os próximos passos através de nossos canais oficiais”, afirmou o Aliexpress. Durante o processo de pagamento, os consumidores poderão verificar a taxação aplicada às suas compras, seguindo o padrão atual de transparência.
A partir de 1º de agosto, produtos importados estarão sujeitos a um imposto de 20% para compras até US$ 50. Para valores entre US$ 50,01 e US$ 3.000, a taxa será de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 no valor total do imposto. Além do imposto de importação, os preços das compras internacionais incluirão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e outras taxas associadas, como o frete.
