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LOA 2025: Câmara Avalia Emendas com Propostas de Reajustes e Investimentos

A Câmara Municipal de Boa Vista irá avaliar 54 emendas à proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O projeto, enviado pelo prefeito Arthur Henrique (MDB), prevê uma receita e despesas de R$ 2.859.393.955,00. Apesar de o projeto ser normalmente aprovado em dezembro, ainda não há uma data definida para votação. O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) apresentou 41 emendas, que, se aprovadas, resultariam em um remanejamento de quase R$ 51 milhões para áreas como Saúde, Educação e Assistência Social.

Entre suas principais propostas, estão a destinação de R$ 16,8 milhões para aumentar a Gratificação de Incentivo à Docência (GID) de R$ 800 para R$ 1.200, R$ 15 milhões para reformas e ampliações em escolas municipais e R$ 9 milhões para criar a VPNI (Vantagem Pessoa Nominalmente Identificada) para assistentes de aluno. O vereador também propôs reduzir o percentual de 30% do orçamento que o prefeito pode alterar sem autorização da Câmara, sugerindo limites de 5% e 10%.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025, aprovada em agosto, estabelece que as emendas individuais podem alcançar até 2% da receita líquida do orçamento de 2024, cerca de R$ 50 milhões, com metade desse valor destinado a Saúde e Educação.

Outros parlamentares apresentaram emendas para áreas de Cultura e Esporte. O vereador Inspetor Daniel Mangabeira (PDT) sugeriu R$ 500 mil para o Arraial do Thianguá, enquanto Vavá do Thianguá (MDB) propôs R$ 100 mil para os campeonatos da Federação Roraimense de Futsal.

A LOA de 2025 será 16,5% maior do que a atual, superando a previsão da LDO, que estimava uma arrecadação e despesas de R$ 2,4 bilhões. As principais áreas de investimento serão Educação (R$ 676,3 milhões), Urbanismo (R$ 623,6 milhões) e Saúde (R$ 436,1 milhões), com aumentos de 17%, 36% e 11%, respectivamente, em relação ao orçamento de 2024.

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