O juiz Breno Jorge Portela Silva Coutinho deferiu a impugnação da candidatura de Nicoletti à Prefeitura de Boa Vista, atendendo ao pedido de Catarina Guerra. A decisão foi tomada durante o plantão eleitoral do TRE-RR deste domingo (1).
Além disso, o juiz determinou que Catarina Guerra seja a candidata do partido União em Boa Vista.
Nicoletti expressou surpresa com a decisão de primeira instância, que rejeitou o parecer favorável do Ministério Público Eleitoral (MPE) à sua candidatura e às questões internas do União Brasil em Roraima. Nicoletti anunciou que recorrerá ao Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) para tentar reverter a decisão e manter sua candidatura.
O deputado afirmou que o Diretório Municipal do UNIÃO BRASIL em Boa Vista cumpriu todos os requisitos legais ao aprovar sua candidatura em convenção. Ele reiterou sua confiança na candidatura e destacou o apoio do Ministério Público de Roraima.
A decisão atual contraria o parecer do MPE, que na última quinta-feira (29) considerou legal e democrática a convenção que elegeu Nicoletti como candidato. O promotor Hevandro Cerutti ressaltou que a convenção foi conduzida de maneira justa e democrática, com a participação de Catarina Guerra e Nicoletti, que receberam votos distintos.
Cerutti também argumentou que condicionar a escolha de candidatos às decisões da Executiva Nacional dos partidos desvirtuaria o propósito das convenções municipais e violaria a Constituição Federal, que proíbe a verticalização das coligações.
