O Ministério dos Transportes abriu nesta quinta-feira (2) uma consulta pública para discutir mudanças nas regras de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta prevê flexibilizar a forma de preparação dos candidatos, que continuarão obrigados a realizar os exames teórico e prático, mas não precisarão mais contratar exclusivamente autoescolas.
Com a mudança, será possível optar por instrutores autônomos credenciados pelos Detrans, além de cursos digitais autorizados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o objetivo é reduzir custos, ampliar o acesso e tornar o processo mais democrático. Atualmente, tirar a CNH pode custar mais de R$ 3,2 mil; com a nova medida, o valor poderá cair até 80%.
A minuta ficará disponível por 30 dias na plataforma Participa + Brasil, aberta para sugestões da sociedade, e depois será analisada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Entre as principais mudanças está o fim da exigência da carga mínima de 20 horas-aula práticas, cabendo ao candidato escolher como se preparar para os exames do Detran.
