Rogério Borges contestou a decisão do Ministério da Justiça, que também recomendou a exibição do programa após as 20h. Parlamentar afirmou que a medida representa intolerância religiosa.
O deputado estadual Rogério Borges (Republicanos) criticou, durante sessão da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) nesta terça-feira (3), a decisão do Ministério da Justiça e Segurança Pública de alterar a classificação indicativa do programa “Record Kids – Desenhos Bíblicos”. A atração, que antes era considerada livre, passou a ser não recomendada para menores de 12 anos.
A mudança foi estabelecida pela Portaria nº 2.272/2026, publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro. Além da nova classificação, o Ministério da Justiça recomendou que o programa seja exibido a partir das 20h na televisão aberta. Antes, a atração era transmitida às 9h.
Durante o pronunciamento na tribuna, Borges questionou os critérios utilizados pelo Governo Federal. Segundo o deputado, o programa é composto exclusivamente por desenhos com histórias bíblicas e não deveria receber uma classificação mais restritiva.
O parlamentar comparou a decisão com a classificação de conteúdos exibidos durante o Carnaval e em programas de entretenimento, como o Big Brother Brasil. Ele argumentou que outras atrações apresentam cenas de exposição corporal e consumo de bebidas alcoólicas durante o dia sem receber restrições semelhantes.
“Enquanto isso, no Carnaval, em fevereiro, as TVs colocam inserções durante a manhã e a tarde, com mulheres seminuas, encenações de Cristo sendo arrastado pela avenida, mas isso é liberado, classificado como livre. Essa é a nossa indignação”, declarou.
Deputado fala em intolerância religiosa
Rogério Borges também relacionou a decisão ao posicionamento político do Governo Federal e afirmou que pretende mobilizar esforços para tentar reverter a reclassificação.
O deputado, que tem a defesa da família tradicional brasileira entre suas principais bandeiras, classificou a medida como uma afronta à fé cristã.
“Está infringindo a lei de liberdade de culto, indo ao encontro da fé cristã, intolerância religiosa. Se nos silenciarmos diante dessa afronta, outras coisas piores virão”, afirmou.
O que diz a portaria
De acordo com a Coordenação-Geral de Políticas de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a análise do programa identificou conteúdos relacionados a “atos criminosos, drogas lícitas, violência e estigma ou preconceito”.
A classificação indicativa tem caráter informativo e busca orientar pais e responsáveis sobre a adequação de conteúdos audiovisuais às diferentes faixas etárias. As recomendações de horário também fazem parte das orientações para a exibição de programas na televisão aberta.
