A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Grilagem de Terras apresentou nesta terça-feira (22) ao novo presidente do Iteraima, Ionilson Sampaio, o relatório preliminar das investigações que apuram ocupações irregulares em glebas do estado de Roraima. A entrega ocorreu durante a 9ª reunião da Comissão, realizada no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR).
O relatório recomenda ao Iteraima ações como a investigação detalhada das áreas suspeitas, fiscalização presencial, análise de documentos, revisão de processos e o cancelamento de títulos de terra obtidos de forma irregular. A meta é garantir a regularização fundiária em benefício das famílias que realmente vivem da agricultura familiar, combatendo fraudes e grilagens de terras públicas, tanto rurais quanto urbanas.
O presidente da CPI, deputado Jorge Everton, reforçou o compromisso de seguir apurando denúncias, acompanhando o trabalho do Iteraima e promovendo soluções que evitem disputas judiciais e devolução de terras à União, o que pode ocorrer se as cláusulas dos termos de doação não forem cumpridas.
O presidente do Iteraima destacou que o instituto atuará com transparência e buscará parcerias com outras instituições para sanar irregularidades. Segundo ele, quem for responsável por atos ilegais será responsabilizado, e os conflitos fundiários serão evitados por meio de correções técnicas e legais.
A reunião contou com a presença dos deputados Renato Silva (relator da CPI), Marcinho Belota, Chico Mozart, Neto Loureiro e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Soldado Sampaio, que participou por videoconferência e reforçou o compromisso da ALE-RR com a regularização fundiária.
Instaurada em fevereiro de 2025, a CPI investiga possíveis ações de uma organização criminosa voltada à grilagem de terras públicas em áreas como as glebas Baliza, Equador, Ereu, Cauamé e PDA Anauá, e já colheu diversos depoimentos e denúncias envolvendo ameaças, agressões e danos a propriedades.
Se quiser um resumo mais compacto ou voltado para divulgação em redes sociais, posso fazer também!
