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Candidaturas Negras Superam as Brancas pela Segunda Vez, Segundo Dados da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral registrou 240.587 candidaturas de pessoas negras, correspondendo a 52,7% do total. É a segunda vez na história que esse número supera o de candidatos brancos, que este ano somam 215.763. Esses dados englobam candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador para as eleições municipais de 6 de outubro.

A primeira vez que as candidaturas de negros superaram as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando 50,2% dos candidatos eram negros. Nas eleições municipais de 2018, a taxa foi de 46,4%.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou essas informações na terça-feira (20), após consolidar o total de 456.310 pedidos de registro de candidatura, dos quais 155 mil são de mulheres, representando 33,96% do total.

O partido com o maior percentual de candidaturas negras é o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, e 73,4% dos candidatos homens. O Novo tem a maior proporção de mulheres não negras, 58,06%, enquanto o PL apresenta a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.

Os percentuais de cada partido estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

PTSE calcula os percentuais de candidaturas negras e femininas para garantir a distribuição de recursos públicos conforme as cotas legais do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).

A legislação determina que pelo menos 30% dos recursos de campanha sejam destinados a candidaturas femininas. Para candidaturas de pessoas negras, os recursos devem ser proporcionais ao número de candidatos negros.

Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais em candidaturas de pessoas negras. Essa regra pode reduzir a verba destinada a essas candidaturas, pois limita a distribuição de recursos a uma fração que antes seguia o número de candidatos negros.

O TSE utiliza a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui como negras as pessoas que se declaram pardas ou pretas. De acordo com o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se identifica como negra. Especialistas afirmam que esse percentual indica um aumento no reconhecimento racial entre os brasileiros.

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