O Anuário Brasileiro da Educação Básica 2024 revela que um em cada três professores de escolas públicas não possui a formação adequada para a disciplina que leciona. De maneira geral, 12,8% dos docentes no Brasil, considerando as redes pública e privada, não têm graduação, com a educação infantil apresentando o maior índice, de 20,5% de professores sem diploma superior. Embora o ensino médio conte com 96% de professores graduados, a formação inadequada é mais pronunciada nos anos finais do ensino fundamental, onde apenas 59% dos docentes são licenciados na área em que atuam.
O estudo também aponta que, apesar da maioria dos professores da rede pública (68%) ter formação adequada para a educação infantil e o ensino médio, a porcentagem cai para 59% nos anos finais do ensino fundamental. A análise ressalta a importância da formação específica, como, por exemplo, um professor de química precisar ser licenciado em química. Além disso, o anuário destaca que 67% dos licenciados estão se formando a distância, com um aumento significativo nas matrículas para cursos de docência, que passaram de 446 mil em 2013 para mais de 1,1 milhão em 2023.
O Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece metas até 2025, inclui a valorização dos professores, como garantir formação superior específica e equiparar os salários dos docentes aos de profissionais com escolaridade equivalente. Contudo, a meta salarial ainda não foi alcançada. Em resposta a esses desafios, o governo anunciou medidas para apoiar a carreira docente, como o programa Pé-de-Meia, que oferece bolsas para estudantes de licenciatura, além de fortalecer os planos de cargos e carreiras, que já estão em vigor nas redes estaduais e municipais.