Governo de Roraima transfere ponto facultativo do Dia do Servidor para 26 de outubro
Mudança foi oficializada por decreto estadual e vale para as repartições públicas da administração direta e indireta. Expediente será normal na quarta-feira, dia 28.
O Governo de Roraima transferiu o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, para a próxima segunda-feira, dia 26. A alteração foi oficializada pelo Decreto nº 41.642-E, assinado na terça-feira (20) e publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima (DOE-RR).
A medida se aplica aos órgãos e às entidades das administrações públicas direta e indireta do Estado. Com a mudança, o funcionamento das repartições será normal na quarta-feira (28), data oficial da comemoração.
Objetivo da mudança
De acordo com o governador Soldado Sampaio, a transferência busca proporcionar aos servidores públicos um período prolongado de descanso, incluindo o fim de semana.
A alteração foi definida sem modificar a data oficial do Dia do Servidor Público, celebrado anualmente em 28 de outubro.
Serviços essenciais serão mantidos
O decreto também estabelece que os responsáveis pelos órgãos e entidades estaduais devem assegurar o funcionamento dos serviços essenciais durante o ponto facultativo.
A manutenção dos atendimentos deverá ocorrer conforme as atribuições e necessidades de cada setor, de modo a garantir a continuidade dos serviços indispensáveis à população.
Data é prevista em lei estadual
Em Roraima, o Dia do Servidor Público é celebrado em 28 de outubro, conforme determina o artigo 192 da Lei Complementar nº 053/2001.
Com a transferência do ponto facultativo para o dia 26, as repartições estaduais terão expediente normal na data oficial da comemoração.
