Medida vale para parques aquáticos públicos e privados de Roraima e busca reduzir riscos de acidentes e afogamentos
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR) aprovou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei nº 104/2025, que determina a instalação obrigatória de dispositivos de segurança em sistemas de sucção de piscinas de parques aquáticos públicos e privados do estado.
A proposta estabelece medidas para impedir o acesso direto aos sugadores e também prevê a divulgação das regras de segurança. O objetivo é prevenir acidentes, principalmente envolvendo crianças e adolescentes.
Projeto prevê instalação de tampas e redes
De acordo com a proposta, os sistemas de sucção das piscinas deverão contar com tampas ou redes de proteção que impeçam o contato direto com essas estruturas.
A medida busca evitar acidentes provocados pela força de sucção, que pode prender cabelos, roupas e partes do corpo de pessoas que estejam na piscina.
Segundo a justificativa do projeto, ocorrências envolvendo crianças e animais podem acontecer quando os sugadores não possuem proteção adequada.
Fiscalização ficará a cargo dos órgãos competentes
O texto prevê que a fiscalização dos espaços poderá ser realizada pelos órgãos municipais ou estaduais responsáveis, por meio de inspeções regulares em piscinas de uso público e privado.
A intenção é verificar se os estabelecimentos estão cumprindo as exigências de segurança previstas na legislação.
Proposta segue para análise do Executivo
Com a aprovação em plenário, o Projeto de Lei nº 104/2025 segue para análise do Poder Executivo.
Caso seja sancionado, os estabelecimentos deverão cumprir as exigências relacionadas aos dispositivos de proteção nos sistemas de sucção das piscinas.
