Uma paciente diagnosticada com Doença de Wilson conseguiu garantir o fornecimento do medicamento necessário para o tratamento após atuação da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR). A doença genética rara provoca o acúmulo de cobre no organismo e pode causar danos graves ao fígado, ao sistema nervoso e a outros órgãos quando não tratada adequadamente.
Moradora do município de Bonfim, a paciente procurou a Defensoria depois de enfrentar dificuldades para obter, pela rede pública de saúde, o medicamento Cuprimine (penicilamina), utilizado no controle da doença. Segundo a instituição, o remédio pode custar até R$ 5 mil, valor incompatível com a condição financeira da assistida.
De acordo com a DPE-RR, a paciente informou que depende do uso contínuo da medicação para evitar a progressão da doença e preservar sua qualidade de vida.
Diante da situação, a Defensoria ingressou com uma ação judicial solicitando que o Estado de Roraima fornecesse regularmente o medicamento. Na ação, a instituição destacou a vulnerabilidade socioeconômica da paciente, a necessidade permanente do tratamento e os riscos à saúde caso a medicação fosse interrompida.
O caso foi inicialmente acompanhado pelo defensor público Januário Lacerda e, atualmente, está sob responsabilidade da defensora pública titular da Comarca de Bonfim, Izabela Sedlmaier Souza.
Segundo o defensor público-geral em exercício, Natanael de Lima Ferreira, além da atuação judicial para assegurar o fornecimento do medicamento, a Defensoria também adotou medidas para garantir a retirada e a entrega da medicação, evitando a interrupção do tratamento.
Ainda conforme a instituição, a atuação busca eliminar obstáculos que dificultam o acesso da população em situação de vulnerabilidade aos direitos fundamentais, especialmente ao direito à saúde.
Atendimento
A Defensoria Pública orienta que pessoas que necessitem de assistência jurídica em demandas relacionadas à saúde podem procurar atendimento presencial na sede da instituição, localizada na Avenida Sebastião Diniz, nº 1.165, no Centro de Boa Vista, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.
No interior do Estado, a DPE-RR mantém unidades nos municípios de Alto Alegre, Bonfim, Cantá, Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Pacaraima, Rorainópolis e São Luiz.
Também é possível agendar atendimento virtual por meio do WhatsApp da instituição, pelo número (95) 2121-0264.
