Segundo o Governo Federal, as doações fortalecem as relações diplomáticas e a cooperação militar
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou uma lei que permite a doação de material militar do Brasil ao Paraguai. A Lei 15.341 foi publicada no Diário Oficial da União.
A norma estabelece a doação de uma passadeira flutuante de alumínio (uma ponte montável utilizada para a travessia de cursos d’água) e de seis viaturas blindadas de combate obuseiro autopropulsado (modelo M108) do Comando do Exército para o Paraguai. O transporte dos materiais doados será realizado pelo Exército Brasileiro.
A lei surgiu a partir de dois projetos do Poder Executivo que tramitaram juntos na Câmara dos Deputados. O PL 2.911/2022, que inicialmente previa somente a doação da passadeira flutuante, foi ampliado para incluir a doação das seis viaturas, conforme previsto no PL 5.836/2023, que foi posteriormente arquivado.
Além disso, o PL 2.911/2022 recebeu aprovação da Câmara dos Deputados em julho do ano passado. Em dezembro, foi aprovado no Senado, com parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR).
De acordo com o Governo Federal, as doações visam fortalecer as relações diplomáticas e a cooperação militar entre Brasil e Paraguai. Por fim, o Poder Executivo justifica que os equipamentos militares estão desativados para fins operacionais, o que implica que a administração pública não teria mais interesse em seu uso.
