O Deputado Estadual Dr. Meton protocolou na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) a Indicação n∘ 436 de 2025, sugerindo ao Governo do Estado a redução das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa busca corrigir o que o parlamentar classifica como distorções na cobrança e, principalmente, aliviar a carga tributária sobre a população roraimense.
A proposta sugere que a redução do imposto seja aplicada a diversas categorias de veículos, incluindo carros de passeio, motocicletas, utilitários e veículos de transporte escolar/coletivo.
“Visando corrigir distorções nas alíquotas do IPVA e aliviar a carga tributária, sugerimos a redução do imposto sobre veículos de passeio, motocicletas, utilitários e transporte escolar/coletivo,” afirma o texto da Indicação.
Em sua justificativa, o Deputado Dr. Meton destaca que a medida é crucial para adequar a tributação à realidade socioeconômica atual do estado, oferecendo um alívio financeiro direto às famílias. Segundo o parlamentar, a redução do IPVA pode ter um impacto positivo na economia local.
“Ao reduzir o IPVA, assegura-se menor fuga de numerário doméstico, beneficiando trabalhadores, pequenos empreendedores e a população em geral. A medida busca adequar a tributação à realidade socioeconômica do estado, oferecendo alívio financeiro direto às famílias roraimenses e fomentando a economia local,” ressalta o Deputado.
A Indicação n∘ 436/2025 foi encaminhada ao Poder Executivo Estadual, que agora é responsável por analisar a viabilidade da sugestão e, se acatar, enviar um Projeto de Lei para alteração do Código Tributário Estadual (Lei Complementar n∘ 059/93).
