O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou em sua página os percentuais de candidaturas femininas e negras por partido. Entre as 456.310 candidaturas registradas, 155 mil são de mulheres e 301.310 de homens. Detalhando os dados, 74.355 são mulheres não negras, 80.645 mulheres negras, 159.942 homens negros e 141.368 homens não negros.
Entre os destaques, o Partido Novo tem 58,06% de suas candidaturas femininas compostas por mulheres não negras. O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) apresenta 70,19% de mulheres negras e 73,42% de homens negros em suas candidaturas. O Partido Liberal (PL) tem 56,4% de homens não negros em sua lista de candidatos.
Portaria do TSE e Diretrizes de Financiamento
O TSE divulgou, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta terça-feira (20), a Portaria nº 678, datada de 19 de agosto de 2024. A portaria estabelece as diretrizes para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).
Esses recursos visam promover a igualdade e estimular a participação política de mulheres e pessoas negras, garantindo representatividade equitativa no cenário político.
Cálculo dos Percentuais de Candidaturas
Os percentuais foram calculados com base nas candidaturas coletivas e individuais registradas. O TSE excluiu candidaturas substituídas e considerou as novas. Conforme a Resolução TSE nº 23.607/2019, os percentuais mínimos de financiamento do FEFC e do Fundo Partidário são determinados pela proporção de candidaturas de mulheres e pessoas negras por partido. O financiamento das candidaturas femininas deve garantir 30% dos recursos.
A Resolução nº 23.607/2019 também estabelece regras sobre arrecadação, aplicação de recursos em campanhas, propaganda eleitoral e prestação de contas, que as federações partidárias devem seguir.
