Portaria foi publicada no Diário Oficial da União e permite que a prefeitura solicite recursos federais para atender moradores afetados pela falta de chuvas
O município de Cantá, no interior de Roraima, teve a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal em razão da estiagem. A medida foi oficializada nesta terça-feira (3), com a publicação de uma portaria no Diário Oficial da União (DOU).
O reconhecimento consta na Portaria nº 3.766/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Além de Cantá, outros 12 municípios do Pará também tiveram a situação de emergência reconhecida, em decorrência de estiagem ou incêndios florestais.
Prefeitura poderá solicitar recursos federais
Com o reconhecimento federal, a Prefeitura de Cantá fica autorizada a solicitar recursos para realizar ações de assistência à população afetada pela falta de chuvas.
Os recursos podem ser utilizados na aquisição de itens essenciais para atender os moradores, como cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza, materiais de higiene pessoal e kits de dormitório.
A medida permite que o município busque apoio financeiro da União para enfrentar os impactos da estiagem e atender às necessidades da população atingida.
