Nesta quarta-feira (8), o Senado Federal aprovou o novo Seguro Obrigatório para Veículos (SPVAT), que se assemelha ao antigo Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres (DPVAT). O texto agora aguarda sanção presidencial.
Três senadores de Roraima – Chico Rodrigues (PSB), Dr. Hiran (Progressistas) e Mecias de Jesus (Republicanos) – votaram a favor da proposta, que foi apresentada pelo Governo Federal.
Além da criação do SPVAT, o projeto também eleva em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.
O novo seguro será cobrado anualmente dos proprietários de automóveis e motocicletas e destina-se a cobrir indenizações por acidentes de trânsito.
