O Ministério da Educação (MEC) anunciou o lançamento do Programa Ensino Médio Mais através da Portaria nº 653, visando proporcionar apoio técnico e financeiro às escolas estaduais que oferecem turmas de ensino médio noturno presencial. O programa tem como objetivo principal promover propostas pedagógicas que incentivem a permanência dos estudantes no período noturno das escolas.
De acordo com o MEC, serão investidos R$ 16,2 milhões em 2024 para viabilizar o programa, com repasses financeiros via Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). As escolas serão beneficiadas de acordo com a faixa de matrículas: unidades com até 500 matrículas (faixa 1) receberão R$ 5.294,63 cada, enquanto aquelas com mais de 500 matrículas (faixa 2) receberão R$ 7.941,55 cada.
“Os recursos financeiros serão exclusivamente destinados a despesas de custeio, como reuniões pedagógicas, encontros formativos, rodas de conversa com estudantes, visitas técnicas, grupos focais e eventos culturais com a comunidade escolar”, detalhou o ministério.
A expectativa é que mais de três mil escolas adiram ao programa, beneficiando mais de 379 mil alunos do ensino médio noturno. Prioridade será dada às unidades localizadas em áreas com menores Índices de Nível Socioeconômico das Escolas de Educação Básica.
Adesão das escolas e elaboração das propostas
A adesão das escolas ao Programa Ensino Médio Mais é voluntária e pode ser feita por meio do PDDE. As secretarias de educação e as escolas interessadas devem elaborar propostas pedagógicas que visem melhorar os índices de permanência dos alunos e garantir trajetórias escolares bem-sucedidas.
“As propostas devem contemplar ações que assegurem o direito à aprendizagem dos estudantes, promovendo equidade no acesso e na permanência. Isso inclui o fortalecimento do regime de colaboração, além do aprimoramento da organização curricular e pedagógica de acordo com as necessidades e expectativas dos estudantes do ensino médio noturno”, destacou o MEC.
A iniciativa está alinhada com as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), especialmente a meta de universalização do atendimento escolar para toda a população de 15 a 17 anos.
Webinários e reconhecimento das melhores práticas
Para promover a implementação eficaz do programa, estão previstos dois webinários nacionais. O primeiro será direcionado às secretarias de educação e escolas para a elaboração das propostas pedagógicas, baseadas nas necessidades identificadas por meio de escutas com os estudantes. O segundo webinário será dedicado à apresentação, discussão e socialização das propostas elaboradas pelas escolas.
“As propostas que demonstrarem melhorias significativas na permanência escolar e no sucesso acadêmico dos estudantes ao longo do ano de 2025 serão reconhecidas com um prêmio”, concluiu o ministério.
Para mais informações sobre o Programa Ensino Médio Mais e o processo de adesão, os interessados podem acessar o site oficial do Ministério da Educação.
