Nesta quinta-feira (18), o portal UOL revelou que o Governo Lula negou repetidamente o acesso à Declaração de Conflito de Interesses (DCI) de Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, entregue no início de 2023. O documento, essencial para compreender as atividades privadas exercidas pelo ministro no ano anterior à sua posse, assim como seus “bens e atividades econômicas”, não foi detalhado em sua declaração de imposto de renda como pessoa física.
A Comissão Mista de Reavaliação de Informações (CMRI), responsável por avaliar tais pedidos, fundamentou sua decisão em uma previsão de sigilo de 100 anos, argumentando que os dados contidos na DCI são de natureza privada e íntima do ministro, o que restringe seu acesso ao público.
Esta decisão, tomada pela quarta instância da CMRI e sem possibilidade de recurso, contradiz as críticas anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Governo Bolsonaro, especialmente em relação às restrições prolongadas a documentos de interesse público.
O UOL, anteriormente, havia solicitado o documento diretamente ao ministro, à Comissão de Ética Pública da Presidência da República e à Controladoria-Geral da União (CGU), sem sucesso. Em junho de 2023, uma reportagem do UOL revelou que a maior parte do patrimônio de Alexandre Silveira está concentrada em suas empresas, o que não aparece em suas declarações pessoais à Receita Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Segundo informações, o patrimônio do ministro cresceu significativamente ao longo dos anos, alcançando R$ 79 milhões, fato atribuído à sua carreira como empresário no ramo imobiliário, em paralelo à sua atividade na vida pública.
