Gerlane Baccarin Recebeu Pagamentos Irregulares do Governo e Precisou Devolver R$ 114 Mil

Gerlane Baccarin, esposa do senador Hiran Gonçalves (PP), decidiu intensificar sua atuação política na reta final da campanha eleitoral, lançando uma série de acusações contra Arthur Henrique (MDB), candidato à reeleição e concorrente de Catarina Guerra (União), a candidata de seu grupo político (associado à maternidade e escolas de lona).

Enquanto Catarina, Denarium e outros políticos ligados a esse grupo se concentram em ataques e difamações, sem apresentar propostas concretas, há uma tentativa de desviar a atenção da atual gestão governamental, que enfrenta críticas pela sua performance e por não atender adequadamente às necessidades da população de Roraima. A crítica se estende especialmente a Gerlane e seu esposo, que, além de não conhecer Boa Vista, têm sido acusados de direcionar emendas para São Paulo.

É relevante destacar que Gerlane ocupou cargos de alto escalão no Governo de Denarium e atualmente recebe um salário de R$ 30 mil. Em 2021, ela foi obrigada a devolver R$ 114 mil aos cofres públicos, valores recebidos de forma irregular durante quase dois anos. O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma investigação, que posteriormente foi transferida para o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR). Em dezembro de 2020, o MPRR levou o caso à Justiça local, apresentando uma denúncia contra ela.

Para evitar a continuidade da ação por improbidade administrativa, Gerlane firmou um acordo com o MPRR, que foi homologado pelo juiz Luiz Alberto de Morais Júnior.

Entenda o Caso

Gerlane, servidora efetiva do governo, foi cedida para o Ministério da Saúde, onde atuava como Secretária de Gestão Estratégica e Participativa. O MPRR apurou que, entre janeiro de 2017 e setembro de 2018, ela recebeu salários de ambas as funções, totalizando R$ 114.060,73 durante 20 meses. No cargo estadual, seu salário era de R$ 4.362,05, enquanto a remuneração na função federal não foi especificada.

O órgão acusador alegou que Gerlane optou por receber integralmente o salário do Ministério da Saúde, o que a tornava inapta a receber salários do Governo Estadual simultaneamente. Na época das investigações, Gerlane estava concorrendo às eleições para a Prefeitura de Boa Vista e negou as acusações.

Durante as negociações com o MPRR, Gerlane reconheceu os pagamentos irregulares e comprometeu-se a devolver os valores recebidos indevidamente.

Posicionamentos

A defesa de Gerlane afirmou que houve um erro administrativo por parte do governo estadual e que, assim que a servidora identificou o equívoco, agiu de boa-fé e devolveu o dinheiro. “Nunca houve condenação sobre o fato, uma vez que o erro foi da administração”, disse a defesa, sem esclarecer a duração dos pagamentos indevidos.

O Governo de Roraima alegou que Gerlane foi vítima de um erro na folha de pagamento, que já foi corrigido com a devolução dos valores.

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