A partir deste ano, o dia 23 de setembro será oficialmente celebrado como o Dia Nacional da Conscientização sobre a Dermatite Atópica no Brasil. A Presidência da República sancionou, no dia 5 de julho, a Lei 14.916 de 2024, que institui a data no calendário nacional. A publicação oficial ocorreu no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 8 de julho.
A dermatite atópica é uma doença crônica e não contagiosa que afeta a pele, causando coceira intensa, inflamação e o surgimento de lesões cutâneas. A nova legislação determina que durante o mês de setembro sejam realizadas atividades voltadas para a conscientização sobre a prevenção, o tratamento e o combate da doença.
Entre as ações previstas estão a iluminação de prédios públicos com a cor lilás, que simboliza a causa da dermatite atópica, além da promoção de eventos educativos e campanhas informativas. A norma também estabelece a disponibilização de materiais ilustrativos e explicativos sobre o tema, visando aumentar a conscientização e o conhecimento da população sobre esta condição de saúde.
O projeto que deu origem à lei foi proposto na Câmara dos Deputados e teve sua aprovação de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado no início de junho deste ano.
