Por meio de nota, a gestão da escola informou que todas as suas ações são orientadas pelos princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública, em especial legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, afirmando ainda que segue rigorosamente as normas e diretrizes dos órgãos competentes.
Moradores e lideranças da comunidade indígena Sucuba, localizada no município de Alto Alegre, denunciaram uma série de supostas irregularidades atribuídas à gestão pedagógica da Escola Estadual Indígena Riachuelo e solicitaram oficialmente o afastamento da gestora da função. Conforme os relatos, as situações vêm ocorrendo há mais de uma década e teriam se agravado ao longo do tempo, resultando em uma mobilização coletiva da comunidade.
Segundo os denunciantes, a gestora teria promovido a retirada de professores e servidores da unidade escolar sem qualquer consulta prévia à comunidade. Para as lideranças locais, esse tipo de decisão contraria os costumes e a organização social dos povos indígenas, onde medidas dessa natureza costumam ser discutidas coletivamente com pais, lideranças e moradores.
O episódio que motivou a manifestação recente foi a retirada de uma professora que atuava há cerca de oito anos na escola, sem que houvesse registro de reclamações formais por parte de pais ou alunos. De acordo com a comunidade, a decisão foi tomada de forma unilateral, sem esclarecimentos à comunidade escolar.
“Ela simplesmente devolveu a professora porque não gostava dela. Não houve avaliação, não houve consulta, não houve justificativa. Isso gerou revolta entre os pais e lideranças”, afirmou uma representante da comunidade.
Denúncias de perseguição
Além das mudanças no quadro de profissionais, os moradores relatam um ambiente marcado por perseguição e assédio moral, que teria afetado professores e servidores de apoio ao longo dos anos. Há relatos de funcionários que precisaram buscar acompanhamento psicológico e psiquiátrico, com uso de medicação controlada, em razão das situações enfrentadas no ambiente escolar.
“Tem professor que adoeceu, tem gente que segue em acompanhamento psicológico até hoje. É uma situação recorrente, que se arrasta há anos e nunca foi solucionada”, declarou outra liderança indígena.
Os denunciantes afirmam ainda que a gestora utilizaria o cargo para ameaçar servidores com devoluções ou demissões, além de promover substituições por profissionais de sua confiança, sem diálogo ou anuência da comunidade.
Providências adotadas
Diante das denúncias, a comunidade realizou uma reunião coletiva, da qual resultou um documento assinado por lideranças locais solicitando formalmente o afastamento da gestora da escola e da coordenação pedagógica. O pedido já foi protocolado na Secretaria de Educação do Estado (Seed).
Os moradores também informaram que a situação foi levada ao Ministério Público Federal (MPF), com o objetivo de que o caso seja apurado por órgãos externos.
O que diz a gestão da escola
Procurada pela reportagem, a gestão da escola se manifestou por meio de nota. No posicionamento, a direção informou que tomou conhecimento da denúncia divulgada e esclareceu os pontos levantados.
Segundo a nota, a gestão e a coordenação da unidade escolar afirmam que todas as ações são pautadas pelos princípios constitucionais da Administração Pública, especialmente legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, observando rigorosamente as normas e diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes.
Em relação à devolução da servidora mencionada, a gestão informou que a medida foi adotada por orientação expressa da Secretaria de Estado da Educação (Seed), com base em critérios técnicos. De acordo com o esclarecimento, a decisão levou em consideração a natureza da função originalmente atribuída à servidora, considerada incompatível com a atividade que vinha sendo desempenhada, não havendo motivação de cunho pessoal.
Quanto às acusações de assédio moral e perseguição, a gestão afirmou que as alegações não correspondem à realidade dos fatos. A nota destaca que a atuação sempre ocorreu com respeito, responsabilidade e dentro dos limites legais, não existindo qualquer prática que possa ser caracterizada como assédio ou perseguição. A Seed, segundo a gestão, tem ciência integral da situação.
Ainda conforme o posicionamento, a gestão e a coordenação relatam que vêm sendo alvo de assédio por parte de um pequeno grupo da comunidade, que, segundo a nota, estaria motivado por interesses particulares, promovendo intimidações e ameaças com o objetivo de distorcer fatos e comprometer o funcionamento administrativo e pedagógico da escola. A situação, de acordo com a nota, já foi comunicada à Secretaria competente.
A gestão reforçou que todos os atos praticados possuem respaldo legal e administrativo, negando qualquer irregularidade. Também repudiou tentativas de intimidação e a divulgação de informações consideradas inverídicas, que, segundo a nota, podem configurar calúnia e difamação. Por fim, colocou-se à disposição para prestar esclarecimentos adicionais.
O que diz a Secretaria de Educação e Desporto
A Secretaria de Educação e Desporto (Seed) também se manifestou por meio de nota. No posicionamento, o órgão informou que a indicação da gestão das escolas estaduais indígenas é realizada pela própria comunidade, após reuniões com lideranças, moradores e comunidade escolar, respeitando a organização dos povos originários e a atuação conjunta entre a Secretaria e as comunidades indígenas.
A Seed informou ainda que a gestão da Escola Estadual Indígena Riachuelo comunicou a realização de uma reunião recente da comunidade, com registro em ata, e que não há solicitação formal das lideranças indígenas pedindo a substituição da atual gestora ou de outros membros da equipe.
Por fim, a Secretaria esclareceu que, diante dos fatos apresentados, a própria comunidade indígena de Sucuba deve formalizar denúncia junto à Seed para que o Departamento de Educação Escolar Indígena adote os procedimentos cabíveis
