Nesta sexta-feira, 13, a CNN Brasil, emissora de alcance nacional, abordou a demora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em julgar o recurso de cassação do governador Antonio Denarium (Progressistas). O processo está há um mês parado na Corte Superior, sem uma nova data para retomada.
A jornalista Débora Bergamasco explicou que o julgamento teve início em 13 de agosto, mas foi suspenso após as sustentações orais das partes envolvidas. Desde então, a ministra Cármen Lúcia ainda não estabeleceu um novo cronograma para o retorno do caso à pauta. “Eu apurei que o julgamento deve ser retomado somente após as eleições municipais, que ocorrem em 2 de outubro”, destacou a apresentadora durante o programa ao vivo.
O julgamento estava previsto para o dia 20 de agosto, mas foi retirado da pauta sem explicações. Outras emissoras também tentaram obter uma data para o julgamento, mas não receberam respostas do TSE.
O Julgamento no TRE-RR
No Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), o julgamento da cassação de Antonio Denarium durou mais de cinco horas. A desembargadora Tânia Vasconcelos, relatora do processo, votou pela cassação. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) investigou o uso ilegal de dois programas sociais criados pelo Governo do Estado em 2022, além da transferência de R$ 70 milhões para prefeituras do interior que apoiavam a reeleição de Denarium. O tribunal também avaliou o uso de verba pública para publicidade em ano eleitoral.
Valores Investigados
De acordo com levantamento do Roraima em Tempo, os recursos públicos envolvidos na cassação totalizam R$ 210 milhões. Dentre esses valores, R$ 60 milhões foram destinados ao programa Cesta da Família por meio de cartões, e mais R$ 50 milhões em cestas básicas. Além disso, foram enviados R$ 70 milhões para prefeituras que apoiaram a reeleição de Denarium. O programa Morar Melhor também foi incluído nas investigações, com R$ 6 milhões utilizados nos três primeiros meses de 2022.
