Presidente e senador concordaram em disponibilizar dados pessoais, de familiares e de empresas ligadas a eles; divulgação das informações depende de decisão do ministro André Mendonça, do TSE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) autorizaram a quebra dos próprios sigilos bancário, fiscal e telefônico, incluindo informações de familiares e empresas relacionadas a eles. A concordância foi formalizada em uma petição conjunta apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a liberação efetiva dos dados ainda depende de decisão do ministro André Mendonça, relator do caso.
Lula autorizou o acesso a informações referentes à sua pessoa física, aos familiares mencionados no processo e à empresa L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, concordou com a abertura de dados pessoais, de familiares e de empresas das quais é sócio ou administrador. A autorização também abrange contas bancárias no Brasil e no exterior em que figure como titular, procurador, responsável financeiro ou usuário master, além de mensagens trocadas com o banqueiro Daniel Vorcaro.
Informações poderão ser solicitadas a órgãos e instituições
No documento encaminhado ao TSE, as duas campanhas pediram que o tribunal solicite os dados ao Banco Central, às instituições financeiras, à Receita Federal e às operadoras de telefonia.
A proposta prevê que as informações sejam divulgadas simultaneamente em uma plataforma de acesso público, caso a medida seja autorizada pela Justiça Eleitoral.
Empresa ligada a advogado entrou nas negociações
Um dos pontos de divergência durante as tratativas foi a inclusão da Alcazar Holdings, empresa ligada ao advogado Willer Tomaz, apontado como amigo de Flávio Bolsonaro.
Tomaz é investigado pela Polícia Federal em um caso relacionado a fraudes envolvendo descontos ilegais em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A campanha de Lula exigiu que os dados da empresa fossem incluídos no levantamento, condição posteriormente aceita pela equipe adversária.
Proposta surgiu durante debate presidencial
O chamado desafio da abertura de sigilos começou durante o debate presidencial realizado no domingo (18). Na ocasião, Lula afirmou que autorizaria o acesso aos próprios dados bancários e telefônicos caso Flávio Bolsonaro também concordasse com a medida.
Na terça-feira (20), o presidente formalizou a autorização perante a Justiça Eleitoral. Posteriormente, as duas campanhas chegaram a um entendimento e apresentaram o pedido conjunto ao TSE.
Com a concordância dos candidatos, caberá agora ao ministro André Mendonça decidir sobre a solicitação e os procedimentos para eventual acesso e divulgação dos dados. A iniciativa foi apresentada a três dias do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).
