A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, do Senado Federal, aprovou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (8), um relatório que aponta deficiências nas ações adotadas pelo governo federal para enfrentar a crise humanitária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.
O documento destaca problemas como a interrupção no fornecimento de alimentos, obras inacabadas e a persistência de casos de malária, indicando que as medidas implementadas até o momento não foram suficientes para solucionar a situação, apesar dos recursos destinados à região.
As informações foram reunidas durante uma diligência realizada por técnicos do Senado nos dias 28 e 29 de maio, em Boa Vista. A equipe constatou que a Casa de Apoio à Saúde Indígena Yanomami (CASAI-Y) atende aproximadamente 480 pacientes e acompanhantes, número superior à capacidade prevista de 450 pessoas.
O relatório também informa que a reforma da unidade está paralisada devido ao descumprimento de obrigações contratuais por parte da empresa responsável pela obra.
Outro ponto abordado é a permanência da malária entre os indígenas. Segundo o documento, áreas degradadas pelo garimpo ilegal, com escavações que acumulam água parada, favorecem a proliferação do mosquito transmissor da doença. Além disso, foi identificado um novo perfil epidemiológico nas comunidades, com aumento de atendimentos relacionados a ferimentos provocados por arma de fogo e casos associados ao consumo de bebidas alcoólicas.
Na área da segurança alimentar, lideranças indígenas relataram que houve interrupção ou redução significativa na entrega de cestas de alimentos. O relatório também aponta que escolas de comunidades como Olomai, Budu-U e Mucajaí permanecem sem atividades, comprometendo o acesso das crianças à alimentação escolar.
O texto ainda chama atenção para dificuldades enfrentadas por indígenas que precisam se deslocar até centros urbanos para receber benefícios sociais, como o Bolsa Família. Entre os problemas registrados estão denúncias de retenção de cartões bancários e contratação irregular de empréstimos em nome das famílias.
Estrutura criada pelo governo não resolveu entraves
O relatório lembra que o governo federal criou, em 2024, a Casa de Governo para coordenar as ações voltadas à Terra Indígena Yanomami e liberou recursos extraordinários por meio de três Medidas Provisórias.
Apesar disso, a avaliação é de que os principais obstáculos operacionais permanecem. O documento ressalta que os serviços de saúde e educação continuam dependentes do transporte aéreo, o que eleva os custos logísticos a níveis superiores ao valor dos materiais transportados.
Assinado pela presidente da subcomissão, a senadora Damares Alves, o relatório defende que a atuação emergencial seja substituída por políticas públicas permanentes para atender as comunidades indígenas.
Na conclusão, o documento reconhece que as operações de combate ao garimpo ilegal reduziram significativamente a atividade dentro da Terra Indígena Yanomami, mas afirma que os impactos deixados pela exploração continuam afetando a população indígena.
