O Carnaval, reconhecido como uma das maiores e mais expressivas manifestações culturais do Brasil, também tem sido tema de discussões no Senado Federal. Projetos em tramitação na Casa demonstram que, além da festa e do espetáculo nas ruas e sambódromos, o evento movimenta debates políticos, jurídicos e administrativos, especialmente no que diz respeito ao uso de recursos públicos e à valorização das tradições culturais brasileiras.
Entre as propostas em análise está o Projeto de Lei (PL) 392/2026, apresentado pelo senador Bruno Bonetti. O texto propõe a proibição do uso de verba pública para a realização de homenagens de caráter personalista durante eventos financiados com recursos do poder público. De acordo com a justificativa do parlamentar, a intenção é estabelecer critérios mais claros para a aplicação de dinheiro público, evitando que eventos culturais sejam utilizados para exaltação individual de autoridades ou figuras políticas.
A proposta ganhou destaque após a repercussão da decisão da escola de samba Acadêmicos de Niterói de homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em desfile realizado neste ano. O anúncio gerou debates nas redes sociais e no meio político sobre os limites entre manifestação cultural, liberdade artística e uso de recursos públicos.
Defensores do projeto argumentam que a medida busca preservar o caráter cultural do Carnaval e garantir maior transparência na destinação de verbas públicas. Já críticos apontam que a proposta pode gerar questionamentos sobre possível interferência na autonomia artística das agremiações e na liberdade de expressão.
O PL 392/2026 ainda deverá passar pelas comissões temáticas do Senado antes de seguir para votação em plenário. Caso seja aprovado, o texto poderá estabelecer novas diretrizes para o financiamento de eventos carnavalescos e outras festividades culturais que recebam apoio do poder público.
O debate evidencia que, além de ser símbolo de identidade nacional e diversidade cultural, o Carnaval também ocupa espaço relevante nas discussões sobre políticas públicas, financiamento da cultura e os limites da atuação do Estado em manifestações artísticas.
