Apesar da queda na utilização devido à popularização da internet e da telefonia móvel, ainda existem 38,3 mil orelhões em funcionamento no Brasil. Neste ano, esses aparelhos começarão a desaparecer das calçadas do país. A maior concentração deles está no estado de São Paulo. Em 2020, havia cerca de 200 mil orelhões, sendo 150 mil pertencentes à operadora Oi, que atualmente está em seu segundo processo de recuperação judicial.
A extinção dos orelhões está relacionada à mudança no regime jurídico da telefonia fixa, que deixou de ser baseada em concessões e passou a ser regida por autorizações.
Essa alteração foi aprovada por uma lei em 2019, que permitiu às operadoras revisarem seus contratos antes do fim do prazo, encerrando assim obrigações típicas de serviços públicos essenciais.
“O dever das empresas de manter os orelhões não existe, exceto em locais onde não há outra opção de serviço disponível”, afirmou Carlos Baigorri, presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). Atualmente, cinco operadoras são responsáveis por essa categoria: Vivo, Algar, Oi, Claro e Sercomtel.
Os orelhões eram parte das obrigações do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), um tipo de telefonia fixa considerado serviço público desde a privatização da Telebras, em 1998.
Nesse modelo, as concessionárias eram obrigadas a garantir acesso universal à comunicação por voz, incluindo telefones públicos instalados em vias e prédios públicos, mesmo em áreas onde o serviço não fosse financeiramente viável. No entanto, agora as prioridades das operadoras são a banda larga e a tecnologia 5G.
A Vivo, que migrou para o regime de autorização no final do ano passado, anunciou que começará a remover os telefones públicos ao longo deste ano.
Em municípios onde a Vivo é a única operadora, os orelhões permanecerão até o final de 2028, conforme a regra da Anatel, “mesmo que seu uso seja praticamente inexistente”, conforme declarado pela empresa.
Essa mudança também sinaliza o fim de um modelo de negócios que teve início em 1998, quando a Telefónica, empresa espanhola que controla a Vivo, adquiriu a operação de telefonia fixa no estado de São Paulo, conhecida como Telesp.
A Oi, que antes era uma gigante no setor de telefonia fixa e cuja falência foi suspensa no ano passado, tem se desfeito da maioria dos orelhões desde 2020, quando começou a disponibilizar dados à Anatel.
De acordo com a operadora, a retirada dos orelhões sem uso segue um cronograma baseado na capacidade logística e financeira da empresa. A Oi deixou de atuar como concessionária de telefonia fixa em 2024, perdendo assim a obrigação de oferecer planos públicos e operando apenas em regiões onde é a única prestadora privada, sob um acordo válido até 2028. Dos 151 mil orelhões em operação em 2020, a empresa mantém apenas 6.707, dos quais 40% estão em manutenção.
Sobre as operadoras, a Oi informou que mantém os orelhões onde há obrigatoriedade segundo a regulamentação da Anatel. Atualmente, os orelhões são mantidos em áreas onde não existem outras opções de comunicação por voz.
A Algar também planeja desativar os telefones públicos. Segundo a operadora, mais da metade dos 561 aparelhos ativos registra menos de uma chamada por dia. Dentre esses, 444 estão em Minas Gerais, e 51,4% estão em manutenção.
A Claro, que opera 1.772 orelhões, também se adaptou ao novo regime da Anatel no ano passado. A Sercomtel, que atua no Paraná, diminuiu o número de aparelhos nos últimos anos e atualmente mantém 596.
As duas empresas, quando contatadas, não comentaram até a publicação desta reportagem.
Por fim, a remoção dos orelhões está em linha com a crescente consolidação do acesso à internet. Em 2024, 168 milhões de brasileiros com dez anos ou mais estavam usando a internet, o que representa 89,1% dessa população, segundo dados do IBGE, um recorde desde o início da série histórica em 2016. No mesmo período, 167,5 milhões possuíam um telefone celular para uso pessoal, equivalendo a 88,9% do total.
