A prefeita de São João da Baliza, Luiza Maura Faria (Progressistas), autorizou um reajuste salarial de 53% para o seu salário e de 43% para o vice-prefeito, Professor Romilson (Republicanos). A medida foi oficializada por meio de uma lei municipal publicada no Diário Oficial dos Municípios de Roraima (DOM) em 13 de janeiro. Com o aumento, o salário da prefeita passa de R$ 8,8 mil para R$ 13,5 mil, enquanto o do vice-prefeito sobe de R$ 6,6 mil para R$ 9,5 mil.
Este não é o primeiro episódio envolvendo decisões relacionadas a benefícios pessoais por parte da prefeita. Em setembro de 2022, Luiza Maura sancionou uma lei que a concedeu o título de cidadã honorária de São João da Baliza, conforme registrado no Diário Oficial. Além disso, em 2023, a prefeita contratou uma empresa para produzir um bolo de 41 metros, no valor de R$ 40 mil, para a comemoração do 41º aniversário do município, realizado em 1º de julho. A dimensão do bolo representava os anos de fundação da cidade, conforme divulgado nas redes sociais da Prefeitura.
Em resposta, a assessoria de comunicação da Prefeitura se manifestou por meio de uma nota, esclarecendo que “é equivocada a afirmação de que a Prefeita Luiza Maura tenha determinado o aumento de seu próprio salário e do vice-prefeito. A competência para reajustar os salários do prefeito e vice-prefeito é da Câmara de Vereadores, conforme o Art. 85 da Lei Orgânica Municipal, com base no índice de inflação do período. O reajuste só pode ocorrer ao final de cada legislatura e não havia sido ajustado há mais de oito anos.”
A nota também explicou que, por ser uma lei municipal, a promulgação deve ser feita pela Chefe do Poder Executivo, razão pela qual a prefeita assina a lei. A assessoria ainda esclareceu que o mesmo procedimento foi seguido para a concessão do título de cidadã honorária a Luiza Maura no final de 2023, uma honraria concedida pela Câmara de Vereadores aos cidadãos que contribuíram para o município.
Por fim, a assessoria destacou que, desde o início de sua gestão, a prefeita Luiza Maura tem promovido anualmente a revisão salarial dos servidores municipais, além de atualizar o piso dos profissionais do magistério municipal.
