Apuração envolve episódios registrados nos dias 16 e 17 de outubro, no campus Paricarana, em Boa Vista; Ministério Público Eleitoral pediu coleta de imagens e depoimentos de testemunhas
O Ministério Público Eleitoral (MPE) requisitou à Polícia Federal, na terça-feira (20), a abertura de inquérito para investigar possíveis crimes relacionados a episódios de invasão, constrangimento de pessoas e danos materiais registrados nos dias 16 e 17 de outubro, no campus Paricarana da Universidade Federal de Roraima (UFRR), em Boa Vista.
A solicitação foi encaminhada pelo promotor de Justiça Eleitoral Marco Antônio Bordin, com base em informações divulgadas pela imprensa local sobre as ocorrências envolvendo espaços acadêmicos da instituição.
Panfletos foram retirados de mural
Segundo os relatos reunidos pelo Ministério Público Eleitoral, no dia 16 de outubro, o deputado estadual Marcinho Belota (PL) e a ex-candidata a deputada federal Athally Albuquerque (Republicanos) entraram no Centro Acadêmico de Direito da UFRR e retiraram panfletos e informativos estudantis que estavam afixados em um mural. Os materiais teriam sido rasgados e descartados no lixo.
A ação teria sido motivada pela alegação de que os conteúdos divulgavam informações falsas contra um candidato à Presidência da República.
Ainda conforme as informações encaminhadas ao MPE, a Reitoria da universidade havia negado anteriormente um pedido administrativo para retirar os materiais, por considerar que a divulgação estava de acordo com a legislação eleitoral.
Segundo episódio teria interrompido aulas
No dia 17 de outubro, um grupo de aproximadamente cinco pessoas teria entrado nas dependências do curso de Direito e do Centro de Ciências Humanas (CCH). De acordo com os relatos, os envolvidos interromperam aulas, hostilizaram servidores públicos federais e retiraram cartazes e uma bandeira de movimento estudantil.
Também foram relatadas suspeitas, baseadas em testemunhos, de que integrantes do grupo estariam portando armas de fogo dentro da universidade. A informação deverá ser apurada durante a investigação.
Polícia Federal deverá reunir provas
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, as condutas relatadas podem configurar, em tese, crimes eleitorais e outras infrações penais, como usurpação de função pública, constrangimento ilegal, dano qualificado, perturbação do funcionamento de serviço público e eventual porte ilegal de arma de fogo.
Entre as diligências solicitadas à Polícia Federal estão a coleta de imagens dos sistemas de videomonitoramento da UFRR e a identificação e o depoimento de estudantes, professores e servidores que tenham presenciado os episódios.
O órgão também pediu que seja apurada a possível presença de armas de fogo no campus.
Reitoria deverá prestar esclarecimentos
O Ministério Público Eleitoral solicitou ainda que a Reitoria da UFRR informe, no prazo de cinco dias, se havia autorização ou regulamentação interna para a distribuição e a afixação dos materiais nos espaços acadêmicos.
Outra medida requisitada é o interrogatório do deputado estadual Marcinho Belota, de Athally Albuquerque e dos demais envolvidos que forem identificados no boletim de ocorrência.
A investigação deverá esclarecer as circunstâncias dos episódios e verificar se houve prática de infrações eleitorais ou de outros crimes.
